segunda-feira, 6 de abril de 2015

Projeto de lei na Câmara dos Deputados quer instituir a terceirização do trabalho em todos os níveis

A classe trabalhadora de todo país vive um momento de incerteza e muita preocupação. O motivo é o projeto de lei nº 4330/2004 que voltou a tramitar na Câmara dos Deputados, em Brasília, e que muda as regras para a terceirização de mão de obra no Brasil. A proposta é de autoria do empresário e ex-deputado Sandro Mabel (aquele mesmo, dono das rosquinhas Mabel). O tema é polêmico e trava há alguns anos uma batalha entre trabalhadores e empresários.

Entre os últimos atos, está a volta da discussão do PL 4330 garantida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). A proposta foi votada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa e provocou um grande alvoroço na capital federal com centenas e caravanas organizadas pelas centrais sindicais.

Para o relator do projeto afirmou que o texto será votado no próximo dia 7 (terça-feira) e considera que houve pequenos avanços, a partir da reunião, no que se refere à inclusão do direito de representação sindical, à restrição da quarteirização e no item sobre responsabilidade solidária em empresas subsidiárias.

Os trabalhadores afirmam, portanto, que não houve avanços na redação apresentada, já que os pontos citados pelo relator passam a ser secundários diante da essência do projeto, que é a questão da atividade-fim.

Para os sindicalistas, “o PL 4330 votado como está, sem a proibição da terceirização na atividade-fim, a precarização nas relações de trabalho será indiscriminada no Brasil, prejudicando milhões de trabalhadores e trabalhadoras e abrindo caminho para que outros tantos sejam prejudicados”.

A atividade-fim é aquela que identifica a área de atuação de uma empresa, a finalidade principal do negócio. Por exemplo: em uma empresa transportadora, todos os motoristas deveriam ser registrados pela CLT e não terceirizados; em uma construtora, engenheiros, mestres de obras, pedreiros e outros profissionais envolvidos no processo, também não poderiam ser terceirizados; assim como em uma fábrica de roupas, onde as principais profissionais são as costureiras, que exercem funções relativas à atividade-fim da empresa.

A finalidade da terceirização é aumentar os lucros das empresas, que já são altíssimos, à custa da retirada de direitos dos trabalhadores, e isso é muito grave.

O texto do PL ainda diz que o sindicato que irá representar o trabalhador é o da empresa tomadora do serviço – no caso – a empresa que foi contratada para o serviço, e muitas vezes são várias. Isso significa que na empresa que contratou os serviços não haverá representação sindical, pois, se não há empregados, não há representação sindical.


O tema polêmico carece também de muita reflexão. A classe trabalhadora está próxima da maior ameaça às suas conquistas, hoje, elencadas na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. A luta contra o PL de Mabel unificou as centrais sindicais. Juízes do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho também já manifestaram parecer contrário ao projeto.

Willian Chaves

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Prefeitura de Maricá entrega moradias para famílias cadastradas

Os moradores cadastrados pela Prefeitura de Maricá no programa federal “Minha Casa, Minha Vida” escolheram as primeiras unidades habitacionais do Condomínio Carlos Marighella, em Itaipuaçu. Nesta segunda-feira, 254 pessoas esclareceram dúvidas sobre o programa com equipes da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal e definiram as unidades em que vão morar. Até sexta, outros cadastrados escolherão os demais imóveis. Ao todo, serão 1.472 apartamentos de dois quartos divididos em 184 blocos.
A coordenadora do programa em Maricá, Lene Oliveira, explicou que, ao longo desta semana, os moradores cadastrados serão convocados para entender os procedimentos do programa. “Estamos esclarecendo dúvidas sobre o funcionamento do condomínio e o nosso trabalho social com as famílias”, afirmou a coordenadora. “Eles assinarão um contrato de financiamento com a Caixa por 10 anos, com parcelas mensais de R$ 25 a R$ 80 de acordo com a renda”, completou Lene. O vice-prefeito Marcos Ribeiro; os gerentes regionais da Caixa, Felipe Foureaux e Mônica Coutinho Campos, e o engenheiro responsável pela construção do condomínio de Itaipuaçu, Guilherme de Oliveira Luz, também participaram do evento.
Antes do início do sorteio das unidades, os moradores conheceram os apartamentos do bloco 8. Todos têm a mesma dimensão – 46 m² – e possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Os portadores de necessidades especiais e idosos tiveram prioridades na escolha. A primeira sorteada foi Simone Fadine Xavier de Brito, de 32 anos, mãe de quatro meninas, incluindo a caçula de 6 anos que é deficiente física. Ela mora numa casa emprestada na comunidade Mato Dentro, no Recanto de Itaipuaçu, e comemorou a conquista. “Estou muito feliz. Escolhi uma unidade térrea por causa da minha filha que é cadeirante. Moro numa casa de tijolo e sem piso. Agora tenho uma casa nova e linda”, declarou Simone.
O casal de aposentados Carlos Caruso, de 70 anos, e Sandra Maria Saldanha de Almeida, 60, vibraram com a nova residência. Eles vivem com um sobrinho em Itaipuaçu desde que perderam uma casa onde moravam em São Gonçalo. “Trabalhava com reformas prediais e tinha uma renda mensal superior a R$ 3 mil. Aposentei e passei a ganhar R$ 700. Não consegui pagar as contas e tive que entregar o imóvel alugado. Agora é vida nova”, disse Carlos Caruso. “Adorei a casa. Agora temos o nosso cantinho”, acrescentou Sandra.

O Fluminense

Faetec prorroga inscrições para unidades técnicas

A Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, prorrogou o prazo para inscrições nos cursos de Qualificação Profissional e atividades Artístico-Culturais até 23h59 do próximo domingo, dia 1 de fevereiro. Nesta primeira rodada de oportunidades estão sendo ofertadas mais de 90 mil vagas gratuitas, sendo 68 mil para capacitações voltadas ao mercado de trabalho e, aproximadamente, 22 mil em atividades Artístico-Culturais e Físico-Esportivas.

São mais de 130 opções de cursos diferenciados, com destaque aos das áreas de Informática, Turismo, Refrigeração, Indústria Naval, Construção Civil, Eletricista e Idiomas.

As inscrições podem ser feitas por meio do site www.faetec.rj.gov.br, no link Inscrições para os cursos FIC de Qualificação Profissional. Os candidatos poderão escolher até dois cursos diferentes por CPF, sendo que uma das opções deve ser Informática ou Idiomas.

“O prazo inicial terminava no último domingo, dia 25, mas prorrogamos por causa do feriado na capital, que foi em 20 janeiro”, explicou o presidente da Faetec, Wagner Victer.


Para se candidatar, é preciso ter o Ensino Fundamental completo e, dependendo do curso, a idade mínima varia de 14 a 18 anos. As qualificações têm, em média, duração de 10 a 20 semanas. Quem não tiver acesso à internet, pode procurar os polos do programa Faetec Digital distribuídos em todo o estado.

Fonte: O FLU

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Pânico em Niterói: passageiros de ônibus ficam no meio de fogo cruzado

Um vídeo divulgado nas redes sociais esta semana mostra os momentos de terror vividos por passageiros de um ônibus no meio do fogo cruzado, durante um tiroteio entre policiais civis e traficantes de drogas do Complexo do Viradouro. O confronto aconteceu na última terça-feira e as imagens mostram o desespero dos passageiros que se atiram no chão do veículo para tentar se proteger de balas perdidas, quando o coletivo passava pela Estrada da Garganta, bem próximo à Rua Mário Viana. Na gravação, é possível ouvir o barulho de muitos tiros de armas de grosso calibre. Segundo moradores daquela região, tiroteios são diários. Ontem, motoristas que passavam pela Estrada da Garganta, relataram nas redes sociais que bandidos armados com pistolas e fuzis do Morro Souza Soares tentaram promover um arrastão para assaltar motoristas que passavam pela via no final da tarde. Até o fechamento desta edição não havia registro de ocorrências na 77ª DP (Icaraí), delegacia responsável pela área.
“Tiros são diários no local. É um absurdo os bandidos andarem armados no meio de moradores, a qualquer hora do dia. E se alguém reagisse ao arrastão?”, questionou uma moradora nas redes sociais.
Gravações – Na filmagem feita por um passageiro em meio ao fogo cruzado, as pessoas se abraçam no chão do coletivo e pedem para que o motorista dê marcha ré e retorne, enquanto tiros de grosso calibre são escutados. 
Durante o confronto, que aconteceu por volta das 10h, os passageiros orientavam uns aos outros para que se abaixassem para que ninguém fosse atingido. Com gritos de socorro e pedidos para que o motorista voltasse rápido, é possível ver na filmagem que o coletivo estava cheio de idosos e crianças.
“Foi horrível. Morei no Rio a minha vida toda e nunca passei por algo parecido assim. É um absurdo, morarmos na Região Oceânica, que é um lugar lindo, e não tão grande assim, e ter que passar por situações como essas”, desabafou o autor do vídeo. 
“Nós trabalhamos meio ano para pagar impostos, temos que trabalhar muito todos os dias pra ter uma vida digna e ainda tem gente que passa por isso? Imagina o desespero das pessoas que saem de casa sem saber se voltam. Coitado do motorista também. Revoltante”, postou outra moradora da cidade.
Segundo a Polícia Civil, não houve informações de pessoas feridas durante o confronto de terça-feira no Viradouro. Na ocasião, a Rua Mário Viana ficou fechada por vários minutos durante o tiroteio. Na ação, três suspeitos de tráfico de drogas foram presos. Drogas foram apreendidas.
“Estamos nas mãos de criminosos e não vejo solução para que isso acabe. É preciso que alguém dê um basta em toda essa violência. Não sabemos se ao saírmos, nós voltaremos para as nossas casas. O que nos resta fazer é orar para que sobrevivamos a mais um dia”, desabafou uma outra moradora.
O Fluminense

Nota:
A que ponto chegou a ex-tranquila cidade de Niterói. Em nenhum bairro os moradores se sentem seguros. Seja na região sul o na norte, o clima de insegurança é o mesmo. Pelo centro, relatos de pequenos furtos e tiros quase que diariamente. Na região do Fonseca se instalou uma praça de guerra. Em Icaraí, brigas em bares e assaltos em plena luz do dia assolam a população. Na Região Oceânica a criminalidade comanda. As autoridades não se manifestam. O 12º BPM afirma ter aumentado o efetivo de policiais nas ruas e operações ostensivas à procura de meliantes. O que é certo?! Apenas a certeza de que a próxima vítima pode ser você ou eu! - Willian Chaves

Mais um dia de manifestação no Comperj

No sétimo dia de paralisação dos trabalhadores da Alumini Engenharia, empresa que faz parte do consórcio de construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) junto com os trabalhadores demitidos em novembro e dezembro do ano passado, o clima foi de revolta e indignação. Mais cedo, por volta de 7h, aconteceu uma assembleia da campanha salarial, no Trecho da Reta para renovação da Convenção Coletiva Salarial, mas não houve acordo. Após, a assembleia, trabalhadores fizeram manifestação bloqueando algumas ruas do município. O trânsito ficou congestionado.
Os trabalhadores reividincam equivalência salarial, aumento real, elevação do vale-alimentação para R$500, garantia do plano de saúde, entre outros. A empresa também não pagou a última parcela das verbas rescisórias dos 469 trabalhadores demitidos entre novembro e dezembro do ano passado, além das passagens para retorno dos operários aos seus domicílios de origem, conforme acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os funcionários fizeram paralisação da entrada do  Complexo até o Centro de Itaboraí visando sensibilizar a Primeira Vara do Trabalho de Itaboraí. Além disso, trabalhadores impediram que ônibus e funcionários entrassem ao local. Houve ato de queima dos uniformes realizados entre os trabalhadores.
Segundo policiais do 35° BPM, a manifestação ocorreu de forma pacífica, apesar do ato de queima dos uniformes.
Demissão - De acordo com cálculos do sintramon, somente essa semana, 4100 trabalhadores foram demitidos pelas empreiteiras Alumini, CPPR, TUC, SPE, TE-AG, Barbosa Melo, Tubovias. Demissões seriam, segundo o sindicato, em represálias às recorrentes paralisações feitas no Comperj.
O Fluminense

Nota: 

Os amigos do Sintramon RJ estão trabalhando diuturnamente para resolver as questões dos trabalhadores. Mas, o que parece é que a situação está longe de ser resolvida já que necessita de uma liberação pelo Ministério Público do Trabalho de Pernambuco para liberar as contas penhoradas da Empresa Alumini. - Willian Chaves - Jornalista

Boa notícia!!! Faetec amplia número de vagas por meio do Sisu

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição vinculada à Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, ampliou o número de vagas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que em 2014 era 476 e subiu para 796, neste ano. A quantidade de unidades que ofertam vagas por este sistema também aumentou, passando de cinco para nove.
As oportunidades são para os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram nota acima de zero na Redação. A inscrição para o Sisu começa na próxima segunda-feira (19), e segue até quinta-feira (22) e é gratuita.
No site da Faetec (www.faetec.rj.gov.br), é possível conferir o edital de seleção, os termos de adesão de cada unidade que ofertará as vagas, além dos documentos para pré-matrícula e matrícula cotistas e formulário socioeconômico.
Na Faetec, serão 76 vagas nas Faculdades de Educação Tecnológica (Faeterjs) Rio, no curso de Tecnologia em Análise de Sistemas Informatizados; 152 em Paracambi, para Gestão Ambiental e Sistema de Informação; e 76 em Petrópolis, para Tecnologia da Informação e Comunicação. Na área de Licenciatura em Pedagogia, serão 80 vagas nas Faeterjs Bom Jesus do Itabapoana; 120 em Itaperuna; 80 em Santo Antônio de Pádua; 40 em Três Rios, além de 100 chances nesta área nos Institutos Superiores de Educação do Rio de Janeiro (Iserj) e 72 no Professor Aldo Muylaert (Isepam).
O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 26 de janeiro, na página do Ministério da Educação (MEC) ou em qualquer uma das instituições relacionadas. Em caso de dúvida, o candidato pode ligar para uma das unidades que ofertam vagas pelo Sisu nos seguintes telefones:
Iserj: (21) 2334-1749
Faeterj Rio: (21) 2332-4048
Faeterj Paracambi: (21) 3693-3066
Faeterj Petrópolis: (24) 2235-1079
Faeterj Três Rios: (24) 2257-2758
Faeterj Bom Jesus do Itabapoana: (22) 3831-6716
Faeterj Itaperuna: (22) 3823-7211
Faeterj São Antônio de Pádua: (22) 3853-3533
Isepam: (22) 2732-4634

Governo do Estado do Rio de Janeiro

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Jornalistas e radialistas protestam contra atrasos no 13º salário nos Diários Associados

O atraso no pagamento do 13º salário de jornalistas e radialistas dos Diários Associados foi alvo de manifestação dos sindicatos das categorias, na manhã desta quarta-feira (03/12), em frente à sede da empresa no Rio, em São Cristóvão. Além de não depositar o dinheiro, previsto em lei, a empresa se recusa a conversar com as entidades que representam os trabalhadores. Esse é o segundo protesto realizado por lá essa semana. No início da noite desta terça-feira (02/12), o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio projetou mensagens que cobravam o cumprimento de direitos (veja as fotos aqui).
A empresa ainda não se manifestou sobre a razão de ainda não ter depositado o 13º salário dos funcionários. O prazo para o pagamento da primeira parcela expirou no último dia 30. A segunda parte do 13º tem que ser paga até o próximo dia 20. A CLT prevê multa para a empresa que desrespeitar os prazos de pagamento.
“A empresa se recusou até a receber o sindicato para explicar o porquê de mais um atraso de pagamento. Resolvemos, então, falar aqui da porta para cobrar mais respeito com os profissionais que são o coração e a fonte de lucros da empresa”, afirmou a secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Claudia de Abreu.
Os sindicatos prometem intensificar as mobilização na porta da empresa caso o dinheiro não seja depositado até sexta-feira (05/12), de acordo com Francisco Galdino, diretor de fiscalização e mercado de trabalho do Sindicato dos Radialistas do Estado do Rio de Janeiro. Ele lembra que, também por atraso de salários, trabalhadores tiraram do ar emissoras de rádio do Sistema Sul-Fluminense de Comunicação, em Barra Mansa e em Volta Redonda, no mês passado.
“Se o pagamento não sair até o dia 5, estaremos de volta para novos manifestos. E vai ser bem maior. Hoje foi apenas um ensaio. Nós, jornalistas e radialistas, estamos atentos e unidos”, disse.
O atraso no 13º salário é o mais recente problema de uma longa lista de irregularidades trabalhistas cometidas pelos Diários Associados no Rio. Alvo de uma fiscalização do Ministério do Trabalho em meados deste ano, solicitada pelo Sindicato, por conta das condições insalubres enfrentadas por jornalistas na nova sede, a empresa também já foi acionada diversas vezes por atrasos de pagamento de salários e de horas extras.
O Ministério do Trabalho ainda não concluiu a fiscalização, que encontrou um cenário desolador na redação do Jornal do Commercio: nuvem de poeira, barulho, cheiro de tinta, fios elétricos soltos, banheiros precários que expõem as mulheres. Jornalistas são obrigados a usar máscara para trabalhar.
Os problemas não param por aí. Jornalistas e radialistas da Rádio Tupi denunciam que há acúmulo de função sem a remuneração adequada e discrepâncias salariais entre profissionais que desempenham o mesmo trabalho, mas em editorias diferentes. Os funcionários relatam ainda uma rotina de assédio moral na rádio: “muitos gritam com seus comandados na frente de outras pessoas para executarem funções, constrangendo o trabalhador”, relata um funcionário, sob anonimato. A segurança dos trabalhadores também está em risco, com os coletes a prova de bala vencidos.
Práticas antissindicais têm sido a resposta da empresa às entidades de classe, via de regra. Além de impedir o acesso de sindicalistas às redações, os Diários Associados ignoram ou negam pedidos de reunião para a resolução de problemas.
“Os problemas na Tupi e no Jornal do Commercio não são exceção no atual cenário. Temos processos de fiscalização e de mesas redondas envolvendo diversas empresas por violação dos direitos dos jornalistas. A nossa categoria precisa se organizar em um movimento para, independentemente de onde estejamos empregados, agir de forma solidária e cobrar em uníssono um basta nessa progressiva precarização dos nossos salários e nossas condições de trabalho”, afirma Paula Máiran, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro.
Fonte: Sindicato dos Jornalista Rio de Janeiro

IPTU de Niterói para 2015 terá correção de 6,75%

Cota única terá desconto de 10% para quem pagar até o próximo dia 8 de janeiro e de 7% para quem pagar até 6 de fevereiro. Foram postados os 207.803 mil carnês

A Prefeitura de Niterói informa que já foram postados os 207.803 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2015. A cota única terá desconto de 10% para quem pagar até o dia 8 de janeiro, e de 7% para quem quitar até 6 de fevereiro.
O total do lançamento corresponde a R$ 361.652.463,88, sem contar o desconto pelo pagamento antecipado em cota única.
Não houve qualquer reajuste nos valores lançados. Foi aplicada apenas a correção pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) no período entre outubro de 2013 e setembro de 2014, correspondente a 6,75%, conforme previsão em lei.
A Secretaria Municipal de Fazenda informa que a segunda via do carnê estará disponível na página da secretaria na internet -  www.fazenda.niteroi.rj.gov.br - a partir do dia 15 de dezembro.
O secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, destaca a importância da antecipação do pagamento do imposto. “Conclamamos todos a anteciparem o IPTU, desde que possível, pois, além do desconto, a quitação do IPTU é fundamental para que a administração municipal mantenha os investimentos públicos em mobilidade, moradia, segurança, saúde e educação”, afirma Barbiero.

O Fluminense
Em tempo: Essa conta tem cobrar do Sr. Prefeito Rodrigo Neves....... 

Aposentado tem até o fim deste mês para fazer prova de vida

Aposentados e pensionistas do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social que ainda não fizeram a comprovação de vida e a renovação da senha têm até o dia 30 de dezembro para realizar o procedimento na rede bancária, caso contrário o benefício será suspenso. Os bancos alertam aos beneficiários para que não deixem para a última hora. E lembra que no dia 31 de dezembro as agências bancárias não abrem ao público.

A prova ou comprovação de vida é um procedimento operacional de conferência e validação dos dados do aposentado/pensionista. Após a atualização de todas as informações, ele recebe uma nova senha. Esse procedimento é obrigatório e deve ser feito anualmente. O objetivo do INSS é evitar as fraudes.

Os bancos afirmam que estão alertando seus clientes sobre o fim do prazo, quer seja por meio de avisos impressos nos extratos bancários, quer seja em mensagens que podem ser lidas nas telas do caixa eletrônico no momento do saque do benefício.  

A comprovação de vida deve ser realizada diretamente no banco em que o segurado recebe o dinheiro do benefício. Se o correntista tiver uma conta corrente nessa mesma instituição, poderá realizar o procedimento nos canais eletrônicos, como os caixas eletrônicos, no internet banking e até mesmo por biometria, caso a instituição financeira ofereça esse serviço. 

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias, por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, podem recorrer a um procurador devidamente cadastrado no INSS. 

Quer saber mais? Veja as dicas: 

1) O que é a comprovação de vida? 
R. É um procedimento operacional para conferir e validar os dados do aposentado/pensionista.

2) Onde é feita?
R. Deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o seu pagamento. A presença física é exigida para comprovar que o beneficiário está realmente vivo. Com isso, é possível monitorar se os recursos estão sendo pagos corretamente, evitando-se possíveis fraudes.

3) Quem pode realizar esse procedimento? 
R. Aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefício do INSS.  

4) Quais documentos são necessários? 
R. Documento de identificação com foto e de fé pública (ex: carteira de identidade, carteira de trabalho, CNH, entre outros). 

5) Existe um dia certo para fazer a comprovação de vida? 
R. O ideal é que o aposentado ou pensionista faça no dia em que recebe o benefício. Os bancos já estão organizados para realizar esse procedimento. 

6) Como fazer a comprovação de vida e a renovação dasenha? 
R. O aposentado ou pensionista deve ir ao banco onde recebe o benefício, dirigindo-se diretamente ao caixa. Esse procedimento também pode feito pelos canais eletrônicos do banco, desde que o cliente seja correntista da instituição financeira. 

7) O procedimento pode ser feito por biometria? 
R. O uso de biometria é facultativo. Os bancos que possuírem essa tecnologia podem utilizá-la. 

8) A comprovação de vida pode ser feita em qualquer banco?
 
R. Não. O procedimento tem de ser feito apenas na agência da instituição financeira em que o beneficiário recebe o pagamento.

9) Qual é o prazo para realizar o procedimento? 
R. Até o dia 30 de dezembro deste ano. É importante ressaltar que no dia 31 de dezembro as agências fecham ao público. 

10) O que acontece se o beneficiário do INSS não fizer a comprovação de vida/renovação da senha? R. O beneficiário do INSS que não tiver feito o procedimento no prazo estabelecido terá seu benefício bloqueado. 

10) É possível fazer por procuração? 
R. Sim, desde que o procurador tenha sido previamente cadastrado pelo INSS. 

11) O que é necessário para se cadastrar como procurador no INSS? 
R. Para cadastrar-se junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) acompanhado pelo beneficiário que passará a representar. Em caso de impossibilidade de comparecimento do segurado, o procurador deverá apresentar procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível (http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form011.html) na página da Previdência Social na internet (www.previdencia.gov.br), ou registrada em cartório (se o beneficiário for não alfabetizado), atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.
 
Fonte: Febraban

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

MP obtém suspensão de uso de biometria em Niterói

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça a suspensão da obrigatoriedade de utilização do Sistema de Biometria Datiloscópica e do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, por parte de pessoas idosas, com mobilidade reduzida e com deficiência, nos veículos de transporte coletivo que trafegam no município de Niterói. Uma multa de R$ 500 mil foi fixada para cada réu que descumprir a determinação.
De acordo com a decisão antecipatória da tutela, tais passageiros precisarão apresentar apenas um documento oficial de identificação com foto válido para embarcar em ônibus das empresas Auto Viação 1001 Ltda., Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Expresso Miramar Ltda., Auto Lotação Ingá Ltda., Transportes Peixoto Ltda., Expresso Barreto Ltda., Santo Antonio Transportes Ltda., Viação Fortaleza Ltda., Viação Araçatuba Ltda., Viação Pendotiba Ltda., Auto Ônibus Brasília Ltda., Expresso Garcia Ltda., Trans Turismo Rio Minho Ltda. e Rio Minho Ltda.
A decisão determinou ainda a expedição de ofícios ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) requisitando informações sobre a existência de procedimento de aferição dos equipamentos utilizados nos coletivos que trafegam no município de Niterói referentes à Bilhetagem Eletrônica e à Biometria Datiloscópica.
Procurado, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj) informou que ainda não foi notificado sobre a decisão e que, por esse motivo, a cobrança da biometria ainda é válida.
O Fluminense

CREA/RJ marca data para eleição de novo presidente para dia 16/12

O CREA/RJ - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro divulgou essa semana a data pra realização da eleição para escolha do novo presidente da entidade. O pleito vai acontecer no dia 16 de dezembro na sede do Conselho e nas inspetorias espalhadas pelo Estado. Milhares de profissionais e técnicos vão escolher entre três candidatos quem vai comandar o órgão pelos próximos três anos. A eleição, que deveria ocorrer em 19/11, foi adiada graças a uma liminar concedida pela Justiça do Rio proibindo a realização da escolha para presidente do CREA/RJ. Em novembro, os profissionais votaram apenas para presidente do Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e presidente da Caixa de Assistência Mútua.

A liminar obtida no apagar das luzes pelo candidato à presidência, Luiz Consenza, cancelava a eleição para presidente por conta da publicação da revista da entidade que não teria divulgado todas as candidaturas nos espaços reservados à comissão eleitoral. No entanto, os candidatos que não tiveram sua publicidade estampada no periódico estavam impugnados pela Comissão Eleitoral Federal por irregularidades na candidatura. 

Luiz Consenza  e Reynaldo Barros, voltaram à disputa após conseguirem liminares lhes dando o direito de disputar o pleito e revogando a decisão do plenário da Comissão Eleitoral do Confea. O outro candidato que concorre à presidência é Arciley Pinheiro, que já exerceu o cargo em outras ocasiões.



Willian Chaves - Imprensa Sindical RJ

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Crise da Petrobras coloca em xeque futuro da indústria naval no Brasil

As denúncias contra empreiteiras na Operação Lava-Jato e a admissão, pela empresa SBM, de pagamento de propina a funcionários da Petrobras, criaram um clima de apreensão sobre o futuro da indústria da construção naval e offshore no Brasil. Há receio dos eventuais efeitos das investigações sobre os estaleiros nacionais, controlados em alguns casos pelas empresas envolvidas na Lava-Jato. Sindicatos de metalúrgicos temem demissões em instalações industriais do setor, que poderiam ficar impedidas de participar de novas licitações da Petrobras. E há ainda, no meio empresarial, a avaliação de que a estatal, cliente única dos grandes estaleiros, pode ter dificuldades de executar o seu plano de investimentos, o que levaria a atrasos em novas encomendas.


A construção naval é uma indústria recente no Brasil que requer investimentos de longo prazo e renovação da carteira de encomendas para se consolidar. Por outra parte, a Petrobras tem o desafio de cumprir sua meta de produção até 2020 e, pelas regras do conteúdo local, precisa dos estaleiros nacionais para construir novas plataformas, sondas de perfuração, entre outros equipamentos.


Em meio aos escândalos da Lava-Jato e da SBM, surgem dúvidas sobre o futuro de alguns estaleiros. Um deles é o Estaleiro Brasa, de Niterói (RJ), controlado pela SBM em parceria com o grupo Synergy. Na segunda-feira, a presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que a SBM está impedida de participar de licitações da Petrobras enquanto não esclarecer para quem pagou propina na estatal. Graça disse que os contratos em andamento com a SBM não serão interrompidos. No mercado, existem avaliações de que o Brasa, por ter a SBM como sócia, poderá ficar sem novas obras da Petrobras. Procurada, a Petrobras não se pronunciou.


O estaleiro constrói módulos para plataformas e faz a integração desses módulos no casco de navios-plataforma. Já entregou uma unidade e trabalha nos módulos de outras duas plataformas, empregando hoje 1,6 mil trabalhadores, segundo Edson Rocha da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói. Ele disse temer que ocorram demissões caso o Brasa fique impedido de entrar em novas licitações da Petrobras. Procurados, os representantes do Brasa e da SBM não foram localizados. Silva acrescentou que a UTC, envolvida na Lava-Jato, também tem unidade em Niterói para a construção de módulos, onde emprega 850 trabalhadores.

"Não queremos que se repita em Niterói o que está acontecendo em Charqueadas [RS]", disse Silva. A afirmação é uma referência à paralisação da unidade da Iesa Óleo e Gás, em Charqueadas, que pode levar à demissão de mil trabalhadores. Na terça, a Petrobras rescindiu contrato para construção de módulos de compressão de gás para plataformas de petróleo com a IESA. A IESA, em recuperação judicial, é alvo da Lava-Jato e teve o presidente, Valdir Carreiro, e o diretor Otto Garrido Sparenberg, presos na sexta-feira pela Polícia Federal. Eles foram soltos na terça-feira.


A Petrobras informou que uma nova licitação para a contratação dos módulos que estavam com a IESA será realizada "oportunamente". A encomenda original feita à Iesa em julho de 2012 era de 24 módulos para seis plataformas, por US$ 720,4 milhões. Em outubro, porém, a construção de oito deles foi transferida para a China em função da crise financeira enfrentada pela empresa e pela controladora, a Inepar, que pediu recuperação judicial em setembro.


Ainda no Rio Grande do Sul, a Estaleiros do Brasil (EBR), de São José do Norte, está construindo módulos para a plataforma P-74 da Petrobras. A EBR é controlada pela Toyo-Setal, que teve dois diretores incluídos na Lava-Jato, os quais fizeram acordo de delação premiada. Fonte próxima da EBR disse que os contratos que a empresa têm com a Petrobras, de construção de módulos, seguem "normalmente". Mas a pergunta que o mercado faz é qual será o futuro da EBR: se a empresa poderá sofrer os impactos dos atos dos controladores da Toyo-Setal. Também há dúvidas sobre eventuais desdobramentos da Lava-Jato para a Engevix Construções Oceânicas (Ecovix), do mesmo grupo da construtora Engevix, cujo vice-presidente, Gerson Almada, está entre os presos da Lava-Jato.


Um dos delatores ligados à Toyo-Setal é o empresário Augusto Mendonça, que também integra o conselho de administração da EBR. Mendonça foi eleito, na semana passada, vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) para o período 2014-2018. "O Sinaval não pode cercear o direito de candidatura, em suas eleições, de representantes de empresas legítimas do segmento industrial naval e offshore, os quais, pelas leis brasileiras, devem ser considerados idôneos até prova em contrário", disse nota do Sinaval divulgada após a eleição.


Na Lava-Jato, foram presos executivos de empresas que controlam alguns dos novos estaleiros do país. É o caso da Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, donas do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), de Pernambuco, em parceria com japoneses. OAS e UTC também tiveram executivos presos. As duas empresas controlam, junto com Odebrecht e Kawasaki, o estaleiro Enseada, da Bahia. Fonte disse que as denúncias na Lava-Jato se referem à área de refino e, portanto, não guardam relação com esses estaleiros. Outra fonte disse que o Enseada tem vida própria, independente dos acionistas, e, este ano, deve faturar quase R$ 3 bilhões.



Fonte: Jornal Valor Econômico

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Eleições para presidente do CREA-RJ é suspensa por liminar

O CREA-RJ lançou uma nota nesta terça-feira (18) informando aos profissionais que as eleições que acontecem nesta quarta-feira (19) para escolher os novos presidente do Sistema Confea/Creas e Mútua aconteceriam sem a votação para escolha do presidente da Regional Rio de Janeiro. Ou seja, a votação será apenas para escolha do Presidente do Confea e Mútua. 

Tudo por conta de uma liminar obtida no apagar das luzes por um candidato à presidência da entidade que teve sua candidatura impugnada pela Comissão Eleitoral Nacional. O candidato Luiz Consenza voltou à disputa após conseguir duas liminares: uma que lhe deu direito de disputar o pleito revogando a decisão do plenário da Comissão Eleitoral do Confea que lhe impugnou e, outra, que suspendeu a votação do dia 19/11 por conta da não publicação de sua propaganda eleitoral na revista mensal do CREA-RJ.

O CREA-RJ já emitiu nota explicando os motivos da não publicação das propagandas nas páginas reservadas a dois candidatos salientando que durante a confecção e impressão do periódico os dois candidatos: Luiz Consenza e Reynaldo Barros estavam com suas candidaturas impugnadas, sendo mantida as páginas reservadas em branco na publicação.

Pelo jeito, mais uma influência da Justiça muda o curso de um processo democrático eleitoral onde existem regras a serem cumpridas e acordadas entre todos os aspirantes aos cargos.

O CREA-RJ ainda não divulgou a nova data para escolha do seu novo presidente.

Willian Chaves

Policiamento de Niterói terá reforço para o Natal

De acordo com o comandante do 12º BPM, em dezembro o policiamento da cidade será reforçado, e PMs atuarão em conjunto com agentes da Guarda Municipal.

O comandante do 12º BPM (Niterói), coronel Gilson Chagas, informou ontem que na primeira semana de dezembro o policiamento vai ser reforçado na cidade, quando PMs atuarão em conjunto com agentes da Guarda Municipal. A ação de patrulhamento vai se dar nas principais vias do Centro da cidade, por conta do movimento de compras de Natal. Durante o período haverá a chamada “operação fecha quartel”, quando os serviços burocráticos são paralisados para que todo efetivo do batalhão possa ser colocado nas ruas. 

“Temos todo um plano de policiamento para essa região da cidade que vai começar na primeira semana de dezembro. Vamos suprimir o trabalho burocrático ao máximo dentro do batalhão para, com isso, colocar o maior número de policiais na rua para garantir o período de compra mais tranquilo”, afirmou o comandante.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói, Fabiano Gonçalves, um assassinato ocorrido esta semana no Centro, quando um suspeito de tráfico foi executado na Rua General Andrade Neves em plena luz do dia, não deve impactar nas vendas de fim de ano, “podendo o consumidor se sentir seguro ao andar pelo Centro da cidade e fazer suas compras de Natal”.

O Fluminense

Carlos Macedo retorna ao plenário da Câmara de Vereadores de Niterói

O vereador Carlos Macedo retornou ao plenário da Câmara Municipal de Niterói, após ganhar na Justiça a liberação para retomar o mandato. Macedo ficou quase dois anos afastado do cargo. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do vereador Lúcio do Nevada, em outubro de 2012. 
Carlos Macedo entrou pela frente do plenário por volta das 18h, pouco tempo depois de o vereador e presidente interino da Casa, Luiz Carlos Gallo, dar por encerrada a sessão por falta de inscrição dos parlamentares .
Macedo cumprimentou os vereadores presentes, sob os olhares atentos de quem acompanhava a sessão do plenário. Com a Câmara em silêncio, o vereador se dirigiu à tribuna e discursou por quase quarenta minutos sobre as acusações que sofreu.
“Uso esta tribuna hoje (ontem), depois de praticamente dois anos afastado, não para destilar sentimentos de vingança a quem quer que seja. O fato é que quero externar aos colegas vereadores, e faço isso hoje, por não ter tido tempo de fazer antes, quando fui retirado desta Câmara abruptamente”, disse o vereador. 
Carlos Macedo disse ainda que durante esse tempo foi alvo de “inverdades e distorções”.
“Vossas excelências que estão aqui hoje não têm noção da tristeza, do mal que isso causou a mim e à minha família”. 
Falando sobre o seu quadro de saúde e fazendo referências religiosas, o vereador disse que sua família está abalada.
“Morro diariamente. Eu e minha família. Não tenho participação alguma no que aconteceu com o Lúcio”, frisou.
O vereador e líder do Psol na Câmara, Paulo Eduardo Gomes, se solidarizou com Macedo e disse que torce para que a Justiça prove que ele seja inocente.
“Hoje é um dia especial. Esse dia é muito importante. Espero que a Justiça faça a sua parte lá e torço para que nos convença de que é inocente. Mas aqui vamos debater as questões que nos envolvem”, disse, referindo-se à reabertura do processo de cassação. 
Logo após, Carlos Macedo voltou ao plenário, irritado, e, em tom agressivo acusou Paulo Eduardo de dizer no Facebook que vai cassá-lo. 

O Fluminense